EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/11/2025 A 12/11/2025
Apelação Cível Nº 5007418-14.2022.4.04.7200/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR Desembargador Federal CELSO KIPPER
PRESIDENTE Desembargador Federal CELSO KIPPER
PROCURADOR(A) ORLANDO MARTELLO JUNIOR
Certifico que a 9ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR E ACOLHER, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, REAFIRMANDO, COM ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTAÇÃO, OS CONSECTÁRIOS DEFINIDOS NO JULGADO EMBARGADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA
ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/11/2025 06:09:23.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
