EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/03/2023 A 14/03/2023
Apelação Cível Nº 5002985-74.2016.4.04.7200/SC
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
APELANTE: JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI
APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA (Curador, Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: MAURO CESAR CANDIDO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: RENATO CANDIDO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELANTE: MARIA MARTA CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS VAILATI (OAB SC009863)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/03/2023, às 00:00, a 14/03/2023, às 16:00, na sequência 665, disponibilizada no DE de 24/02/2023.
Certifico que a 9ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 9ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 22/03/2023 04:34:13.
