EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 20/07/2020 A 28/07/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002743-55.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: PAULINA ROST MARTINS (Sucessor)
ADVOGADO: GIOVANA GULARTE IBAÑEZ (OAB RS047348)
APELADO: GERALDO LUIS ASSIS PEIXOTO (Sucessor)
ADVOGADO: GIOVANA GULARTE IBAÑEZ (OAB RS047348)
APELADO: JEFERSON MARTINS PEIXOTO (Sucessão)
ADVOGADO: GIOVANA GULARTE IBAÑEZ (OAB RS047348)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 20/07/2020, às 00:00, a 28/07/2020, às 14:00, na sequência 287, disponibilizada no DE de 09/07/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E, DE OFÍCIO, EXTINGUIR O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO; PREJUDICADA A APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/08/2020 06:55:39.
