EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/01/2019
Apelação Cível Nº 5036739-15.2017.4.04.9999/SC
RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: DAVI RIBEIRO DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)
APELANTE: JOAO MARIA RIBEIRO DA SILVA (Pais, Sucessor)
APELANTE: LUCAS RIBEIRO DA SILVA (Sucessor)
APELANTE: EZEQUIEL CABRAL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
APELANTE: LORECI CABRAL (Sucessão)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 30/01/2019, na sequência 464, disponibilizada no DE de 14/01/2019.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EXTINGUIR O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV, DO NCPC.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
Votante: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN
Votante: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:00:00.
