EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/03/2024 A 13/03/2024
Agravo de Instrumento Nº 5055490-69.2020.4.04.0000/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): MARCELO VEIGA BECKHAUSEN
AGRAVANTE: MARIA RIZZO MORE (Sucessão)
ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA DE MENDONÇA (OAB RS072281)
ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
AGRAVANTE: JOAO PEDRO MORE (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO MORE (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
AGRAVANTE: MARIA LUCIA MORE FRIGERI (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO MORE (Sucessor)
ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB SC009960)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 06/03/2024, às 00:00, a 13/03/2024, às 16:00, na sequência 215, disponibilizada no DE de 26/02/2024.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO DA TURMA, QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/03/2024 04:02:40.
