EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 01/02/2022
Apelação Cível Nº 5002660-40.2019.4.04.7121/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: ALZIRA BORGES GULARTE (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689)
APELANTE: MARCO AURELIO BORGES GULARTE (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689)
APELANTE: REGINA HELENA GULARTE DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 01/02/2022, na sequência 8, disponibilizada no DE de 21/01/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA E, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.013, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 19/02/2022 08:00:58.
