EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/02/2024 A 09/02/2024
Apelação Cível Nº 5040207-32.2014.4.04.7108/RS
RELATOR: Juiz Federal ALCIDES VETTORAZZI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: SERGIO GONCALVES NIEDERAUER (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
APELANTE: ANA JULIA AREND (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SIMONE TEREZINHA AREND (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141)
ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: NEIVA ROSANE POZENATO (Sucessor)
ADVOGADO(A): JULIANA DE SOUZA BOCK (OAB RS077977)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/02/2024, às 00:00, a 09/02/2024, às 16:00, na sequência 45, disponibilizada no DE de 23/01/2024.
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA E LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 11ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E POR DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/02/2024 04:00:59.
