EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 17/09/2019
Apelação/Remessa Necessária Nº 5059241-45.2017.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: SONIA APARECIDA SILVA DE JESUS (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
APELADO: CLEUSA DE FATIMA SILVA DE JESUS (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
APELADO: PAULO SERGIO SILVA DE JESUS (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
APELADO: PAULO RICARDO SILVA DE JESUS (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
APELADO: JULIETA CORREA DA SILVA (Sucessão)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
APELADO: CLAUVENIR SILVA DE JESUS (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
APELADO: ANGELICA LOPES DE JESUS (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
APELADO: ANA CAROLINA LOPES DE JESUS (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
APELADO: VALDECIR SILVA DE JESUS (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
APELADO: AGENOR LOPES DE JESUS (Sucessor)
ADVOGADO: ADRIANA BOSSARDI (OAB RS042290)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/09/2019, na sequência 211, disponibilizada no DE de 02/09/2019.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
Votante: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
Votante: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 03:35:45.
