EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 13/06/2018
Apelação Cível Nº 5008892-03.2016.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
SUSTENTAÇÃO ORAL: MARISA JULCEMAR DA SILVA QUADROS por JEAN PAULO BRUM VIANA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: JEAN PAULO BRUM VIANA (AUTOR)
ADVOGADO: JUCIANE CRISTINA DA SILVA GOULART
ADVOGADO: MARISA JULCEMAR DA SILVA QUADROS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 13/06/2018, na seqüência 227, disponibilizada no DE de 28/05/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa necessária e negar provimento ao recurso, determinando a implantação do benefício.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 17:46:39.
