EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 23/10/2018
Apelação Cível Nº 5009145-06.2016.4.04.7107/RS
RELATOR: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: SOLANGE DA ROSA TRISTAO (AUTOR)
ADVOGADO: CIANE MENEGUZZI
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 23/10/2018, na sequência 235, disponibilizada no DE de 08/10/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial, negar provimento à apelação do INSS e, de ofício, adequar o índice de correção monetária da condenação e determinar o imediato cumprimento do acórdão.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
Votante: Juiz Federal FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:39:27.
