EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/12/2021 A 14/12/2021
Apelação Cível Nº 5009296-13.2018.4.04.7200/SC
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: SUELI BORJA VIEIRA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: DILNEY MICHELS (OAB SC005009)
ADVOGADO: JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778)
APELADO: OLADIO ABEL VIEIRA JUNIOR (Sucessor)
ADVOGADO: JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778)
ADVOGADO: DILNEY MICHELS (OAB SC005009)
APELADO: TATIANA VIEIRA FRAGA (Sucessor)
ADVOGADO: JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778)
ADVOGADO: DILNEY MICHELS (OAB SC005009)
APELADO: CLAUDIA VIEIRA MEDEIROS (Sucessor)
ADVOGADO: JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778)
ADVOGADO: DILNEY MICHELS (OAB SC005009)
APELADO: LUCIANA VIEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778)
ADVOGADO: DILNEY MICHELS (OAB SC005009)
APELADO: ELSA MARIA VIEIRA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778)
ADVOGADO: DILNEY MICHELS (OAB SC005009)
APELADO: CHRISTIANE VIEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778)
ADVOGADO: DILNEY MICHELS (OAB SC005009)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 06/12/2021, às 00:00, a 14/12/2021, às 12:00, na sequência 410, disponibilizada no DE de 25/11/2021.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 23/12/2021 04:34:11.
