EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 09/02/2021
Apelação Cível Nº 5006872-51.2011.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: JOSE OSMAR PUMES por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
APELANTE: BARBARA MACHADO DIAS (AUTOR)
ADVOGADO: DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB RS048200)
APELANTE: DARCI DE SOUZA DIAS (AUTOR)
ADVOGADO: DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB RS048200)
APELANTE: IARA DE LOURDES ASSIS MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO: DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB RS048200)
APELANTE: JEFERSON DE MELO DORNELES (AUTOR)
ADVOGADO: DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB RS048200)
APELANTE: SAMARA DIAS DORNELES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB RS048200)
APELADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 09/02/2021, na sequência 731, disponibilizada no DE de 27/01/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA A FIM DE QUE OS AUTOS RETORNEM À ORIGEM PARA QUE HAJA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E JULGO PREJUDICADA A APELAÇÃO. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 33 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER) - Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 19/02/2021 04:01:17.
