EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 07/12/2020 A 15/12/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005456-77.2018.4.04.7205/SC
INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM
RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PRESIDENTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: INDUSTRIAL IRMAOS HORT LIMITADA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCOS PAULO ANDRADE JUNIOR (OAB SC015458)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/12/2020, às 00:00, a 15/12/2020, às 16:00, na sequência 573, disponibilizada no DE de 26/11/2020.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RESOLVER QUESTÃO DE ORDEM, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL VERIFICADO NA EMENTA DO ACÓRDÃO CONSTANTE NO EVENTO 9, DESTES FEITO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM OPORTUNAMENTE À VICE-PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS SUPRA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 23/12/2020 04:01:06.
