EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 07/07/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013079-55.2018.4.04.9999/RS
INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: VLADIMIR DA COSTA GONÇALVES
ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 07/07/2021, na sequência 209, disponibilizada no DE de 28/06/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, PROPOR QUESTÃO DE ORDEM, E SOLVÊ-LA NO SENTIDO DE RETIFICAR O ANTERIOR JULGAMENTO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS DA CONDENAÇÃO E QUANTO À PRESCRIÇÃO, MANTIDO QUANTO AO MAIS O ANTERIOR JULGADO, COM POSTERIOR RETORNO DOS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL PARA PROCESSAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 16/07/2021 04:01:44.
