EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/09/2021 A 29/09/2021
Embargos Infringentes Nº 5000743-97.2011.4.04.7207/SC
INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
EMBARGANTE: JOSE JORGE VERDIERI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO: CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883)
EMBARGANTE: MANUELLA DA LUZ VERDIERI (Pais)
ADVOGADO: CLAUDIA ELANE SEOLIN DA SILVA (OAB SC020883)
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 21/09/2021, às 00:00, a 29/09/2021, às 16:00, na sequência 170, disponibilizada no DE de 09/09/2021.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SOLVER QUESTÃO DE ORDEM PARA ANULAR O ACÓRDÃO DO EVENTO 98, MANTENDO, SOB DIVERSO E PREJUDICIAL FUNDAMENTO, A DECISÃO DA 3ª SEÇÃO, QUE DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRINGENTES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 12/10/2021 04:01:21.
