EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/12/2021 A 14/12/2021
Apelação Cível Nº 5000826-05.2019.4.04.7120/RS
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PRESIDENTE: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: JABER DAOUD HANNAUI (AUTOR)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB RS084405)
ADVOGADO: ROGER DE MORAES DE CASTRO (OAB RS082760)
ADVOGADO: ZAHIA DAOUD HANNAUI (OAB RS043280)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO
APELADO: OMAR DAOUD HANNAUI (AUTOR)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB RS084405)
ADVOGADO: ROGER DE MORAES DE CASTRO (OAB RS082760)
ADVOGADO: ZAHIA DAOUD HANNAUI (OAB RS043280)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO
APELADO: NAZHA DAOUD HANNAUI BASTOS (AUTOR)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB RS084405)
ADVOGADO: ROGER DE MORAES DE CASTRO (OAB RS082760)
ADVOGADO: ZAHIA DAOUD HANNAUI (OAB RS043280)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO
APELADO: ZAHIA DAOUD HANNAUI (AUTOR)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB RS084405)
ADVOGADO: ROGER DE MORAES DE CASTRO (OAB RS082760)
ADVOGADO: ZAHIA DAOUD HANNAUI (OAB RS043280)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO
APELADO: ZOHAIRA DAOUD HANNAUI LUCIANO (AUTOR)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB RS084405)
ADVOGADO: ROGER DE MORAES DE CASTRO (OAB RS082760)
ADVOGADO: ZAHIA DAOUD HANNAUI (OAB RS043280)
ADVOGADO: JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 06/12/2021, às 00:00, a 14/12/2021, às 16:00, na sequência 538, disponibilizada no DE de 25/11/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS APENAS PARA FIXAR O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DE 04/2006.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
Votante: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/12/2021 04:01:07.
