EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 18/02/2020 A 28/02/2020
Reclamação (Seção) Nº 5043116-89.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
RECLAMANTE: ISABEL INES PALAURO
ADVOGADO: IDENES DOMINGAS BONFADINI (OAB RS079734)
ADVOGADO: MARIA SALETE DALLA VECCHIA GHISLENI (OAB RS075534)
RECLAMADO: 6ª Turma DO TRF DA 4ª REGIÃO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 18/02/2020, às 00:00, a 28/02/2020, às 16:00, na sequência 188, disponibilizada no DE de 07/02/2020.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª SEÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À RECLAMAÇÃO E, A TEOR DO ART. 992 DO CPC, DETERMINO QUE A SEXTA TURMA DESTA CORTE PROMOVA NOVO JULGAMENTO DO FEITO, COM EXAME DA POSSIBILIDADE DE REAFIRMAÇÃO DA DER PARA FINS DE INATIVAÇÃO, INCLUSIVE NO PERÍODO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PAULO ANDRÉ SAYÃO LOBATO ELY
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 01:38:19.
