EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 14/12/2021
Apelação Cível Nº 5045419-53.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: DARCY PINTO BARBOZA (AUTOR)
ADVOGADO: CARLO ROSITO DA SILVA (OAB RS062179)
APELANTE: JOSE SERAFIM DE CARVALHO (AUTOR)
ADVOGADO: CARLO ROSITO DA SILVA (OAB RS062179)
APELANTE: MARIA FRANCISCA LEHMEN (AUTOR)
ADVOGADO: CARLO ROSITO DA SILVA (OAB RS062179)
APELANTE: MARIA MARGARETE MENDES JARDIM (AUTOR)
ADVOGADO: CARLO ROSITO DA SILVA (OAB RS062179)
APELANTE: NELSON JULIO RESCHKE (AUTOR)
ADVOGADO: CARLO ROSITO DA SILVA (OAB RS062179)
APELANTE: PEDRO IVAN BOM (AUTOR)
ADVOGADO: CARLO ROSITO DA SILVA (OAB RS062179)
APELANTE: RUDNEI JOSE DE ARAUJO (AUTOR)
ADVOGADO: CARLO ROSITO DA SILVA (OAB RS062179)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
APELADO: BRASKEM S/A (RÉU)
ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441)
ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648)
ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441)
APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (RÉU)
ADVOGADO: GEORGE DE LUCCA TRAVERSO (OAB RS016578)
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 14/12/2021, na sequência 208, disponibilizada no DE de 01/12/2021.
Certifico que a 3ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DOS AUTORES.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 23/12/2021 04:02:05.
