EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/05/2019
Remessa Necessária Cível Nº 5023190-41.2018.4.04.7108/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PARTE AUTORA: ERENA BARBOSA JUCULOTTO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RAFAEL FAGUNDES DOS SANTOS (OAB rs112317)
ADVOGADO: DINAIR TERESINHA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS064672)
ADVOGADO: SERGIO ALVES DOS SANTOS (OAB RS098437)
ADVOGADO: DANIELI LOPES DOS SANTOS (OAB RS092155)
ADVOGADO: HUGO WEBER (OAB RS043939)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
PARTE RÉ: Gerente - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Novo Hamburgo (IMPETRADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 21/05/2019, na sequência 400, disponibilizada no DE de 06/05/2019.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:06:36.
