EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 05/10/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004329-75.2016.4.04.7108/RS
RELATOR: Juiz Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: LAERCIO GRUNWALDER (AUTOR)
ADVOGADO: FABIO PAZ (OAB RS105847)
ADVOGADO: FABIANA PEDROSO PAZ (OAB RS050468)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 05/10/2021, na sequência 30, disponibilizada no DE de 24/09/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI
Votante: Juiz Federal EDUARDO TONETTO PICARELLI
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 14/10/2021 04:01:10.
