EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 10/08/2020 A 18/08/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010146-75.2019.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): JOSE OSMAR PUMES
APELANTE: CLARINDO ZANDONATO (Sucessão)
ADVOGADO: MARCIO GIORDANI PEREIRA (OAB RS085176)
APELANTE: CECILIA AUGUSTINA ZUFFO ZANDONATO (Sucessor)
ADVOGADO: MARCIO GIORDANI PEREIRA (OAB RS085176)
APELANTE: TATIANE ZANDONATO DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: MARCIO GIORDANI PEREIRA (OAB RS085176)
APELANTE: ANA LAURA PILAR ZANDONATO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO: MARCIO GIORDANI PEREIRA (OAB RS085176)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/08/2020, às 00:00, a 18/08/2020, às 14:00, na sequência 253, disponibilizada no DE de 30/07/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ALTERAR O TERMO INICIAL DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ADEQUANDO, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 28/08/2020 04:01:19.
