EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 17/07/2024
Remessa Necessária Cível Nº 5020895-55.2023.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
PARTE AUTORA: MARIA CLARA DE LURDES DO AMARAL WALLAU (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260)
PARTE AUTORA: SABRINA KELLY DO AMARAL (Pais) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO WILBORN (OAB RS103260)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 17/07/2024, na sequência 249, disponibilizada no DE de 08/07/2024.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 26/07/2024 12:01:26.
