EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 26/06/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005412-66.2015.4.04.7204/SC
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL: LUCIANA ZAIONS por LUIZ CARLOS DA ROSA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: LUIZ CARLOS DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIANA ZAIONS
ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 26/06/2018, na seqüência 258, disponibilizada no DE de 08/06/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial, negar provimento à apelação e adaptar, de ofício, a aplicação da correção monetária.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 18:59:03.
