EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 26/06/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5059784-48.2017.4.04.9999/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ELENARA ALVES MORAES
ADVOGADO: ALÉXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 26/06/2018, na seqüência 22, disponibilizada no DE de 08/06/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu não conhecer da remessa oficial e dar parcial provimento ao apelo do INSS, adequando, de ofício, os consectários legais.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 18:59:21.
