EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/11/2021 A 17/11/2021
Apelação Cível Nº 5009877-81.2016.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR)
APELANTE: MANOEL MONTEIRO (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO: JULIANO SPALL PORTELA (OAB RS047738)
APELANTE: EDUARDA STEFFENS MONTEIRO (RÉU)
ADVOGADO: JULIANO SPALL PORTELA (OAB RS047738)
APELANTE: LOIVA MARIA MONTEIRO (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO: JULIANO SPALL PORTELA (OAB RS047738)
APELANTE: LUCIANA MONTEIRO DA SILVA (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO: JULIANO SPALL PORTELA (OAB RS047738)
APELANTE: MARIA LUCIMAR DOS SANTOS MONTEIRO (RÉU)
ADVOGADO: JULIANO SPALL PORTELA (OAB RS047738)
APELANTE: ROSANE STEFFENS (RÉU)
ADVOGADO: JULIANO SPALL PORTELA (OAB RS047738)
APELANTE: ROSIMAR DOS SANTOS MONTEIRO (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO: JULIANO SPALL PORTELA (OAB RS047738)
APELANTE: VILSON NEI MONTEIRO (Sucessor) (RÉU)
ADVOGADO: JULIANO SPALL PORTELA (OAB RS047738)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 09/11/2021, às 00:00, a 17/11/2021, às 14:00, na sequência 243, disponibilizada no DE de 26/10/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NO VOTO ANTERIORMENTE PROFERIDO PELO RELATOR, SEM, CONTUDO, ALTERAR A FUNDAMENTAÇÃO E SENTIDO DO MESMO, E OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO E OSNI CARDOSO FILHO ACOMPANHANDO O RELATOR, A 6ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS A DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ E O JUIZ FEDERAL JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU, E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DO INSS., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO.
Acompanho o(a) Relator(a)
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO.
Acompanho o(a) Relator(a)
Voto Revisão - GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) - Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA.
Após a continuidade do julgamento por força do art. 942 do CPC, verifiquei que há um erro material na parte final do voto, que faz referência ao provimento do recurso do autor quando, na realidade, a fundamentação é toda no sentido de dar provimento ao recurso do réu (segurado) e, por consequência, é julgado prejudicado o recurso do INSS. Ressalto que não há qualquer alteração na fundamentação e no sentido do voto já proferido anteriormente.
Assim, com escusas, retifico o item 5 do voto já lançado para constar o seguinte:
5- Dispositivo
Frente ao exposto, voto por dar parcial provimento ao recurso do réu e julgar prejudicado o recurso do INSS.
Conferência de autenticidade emitida em 26/11/2021 04:01:10.
