EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 22/05/2019
Apelação Cível Nº 5003156-38.2015.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
SUSTENTAÇÃO ORAL: LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO por EDSON DE SOUZA MANCY
APELANTE: EDSON DE SOUZA MANCY (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ MAURÍCIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB RS053381)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 22/05/2019, na sequência 248, disponibilizada no DE de 09/05/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DES. FEDERAIS PAULO AFONSO BRUM VAZ E JORGE ANTONIO MAURIQUE ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, E A RETIFICAÇÃO DO VOTO DO RELATOR PARA TAMBÉM ACOMPANHAR, A 6ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA FEDERAL TAÍS SCHILLING FERRAZ. DETERMINADA A JUNTADA DA TRANSCRIÇÃO DAS NOTAS DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha a Divergência em 16/05/2019 18:53:54 - GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ.
Com a vênia da Relatoria, acompanho a divergência lançada pela Dra. Tais na sessão (e. 24/25' em diante) para concessão de aposentadoria por invalidez a parte autora após vinte anos de gozo de auxílio-doença, dando parcial provimento em maior extensão.
Acompanha a Divergência em 22/05/2019 10:51:12 - GAB. 93 (Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE) - Desembargador Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:47:07.
