EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 11/05/2021 A 18/05/2021
Apelação Cível Nº 5007809-89.2015.4.04.7110/RS
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PRESIDENTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
APELANTE: CATARINA DIAS VIDAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO: EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB RS073368)
ADVOGADO: Guilherme Neves Piegas (OAB RS081335)
ADVOGADO: MANUELA DIAS DA CUNHA (OAB RS084411)
APELANTE: RAQUEL LEMOES DIAS (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: BERENICE RIBEIRO DIAS (OAB RS090059)
ADVOGADO: EDUARDO RIOS PINTO RIBEIRO (OAB RS073368)
ADVOGADO: Guilherme Neves Piegas (OAB RS081335)
ADVOGADO: MANUELA DIAS DA CUNHA (OAB RS084411)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 11/05/2021, às 00:00, a 18/05/2021, às 14:00, na sequência 625, disponibilizada no DE de 30/04/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 26/05/2021 04:01:15.
