EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 16/07/2024
Apelação Cível Nº 5044109-45.2022.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
PREFERÊNCIA: FLÁVIA GAI por MARIO NATAL SCHILIPACK
APELANTE: MARIO NATAL SCHILIPACK (AUTOR)
ADVOGADO(A): TAYSSA HERMONT OZON (OAB PR050520)
ADVOGADO(A): HUMBERTO TOMMASI (OAB PR037541)
ADVOGADO(A): FLÁVIA GAI (OAB PR075171)
ADVOGADO(A): MAIARA APAZ (OAB PR066067)
ADVOGADO(A): MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (OAB PR044044)
ADVOGADO(A): MARCELO DALAZEN WINIARSKI (OAB PR120475)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 16/07/2024, na sequência 49, disponibilizada no DE de 05/07/2024.
Certifico que a 10ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 10ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/07/2024 04:00:59.
