EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 20/07/2020 A 28/07/2020
Apelação Cível Nº 5008930-59.2018.4.04.7107/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: IVOLNEI GUIMARAES (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170)
APELADO: MARCIA MONTEIRO GUIMARAES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170)
APELADO: MATEUS MONTEIRO GUIMARAES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170)
APELADO: MARTA MONTEIRO GUIMARAES (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO SIMIONATO (OAB RS036170)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 20/07/2020, às 00:00, a 28/07/2020, às 14:00, na sequência 180, disponibilizada no DE de 09/07/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E ADEQUAR DE OFÍCIO A INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/08/2020 06:55:48.
