EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/07/2018
Apelação Cível Nº 5007284-69.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: LAURA JANE ORTIZ PINHEIRO (AUTOR)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO
APELADO: TANIA REGINA ORTIZ PINHEIRO (AUTOR)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/07/2018, na seqüência 191, disponibilizada no DE de 15/06/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao apelo do INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:55:08.
