EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/01/2023 A 31/01/2023
Apelação Cível Nº 5002712-06.2013.4.04.7102/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ANA PEDROLINA PAIM KOEHLER (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): CLEITON MACHADO (OAB SC028534)
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
APELADO: ELCIO ANTONIO PAIM (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128)
APELADO: IDA MARIA PAIM JANNER (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128)
APELADO: NORMA REGINA PAIM FERNANDES (Sucessor)
ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520)
ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426)
ADVOGADO(A): LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 24/01/2023, às 00:00, a 31/01/2023, às 12:00, na sequência 416, disponibilizada no DE de 12/12/2022.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 08/02/2023 04:01:05.
