EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/12/2023 A 13/12/2023
Apelação Cível Nº 5055867-46.2021.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): MAURICIO GOTARDO GERUM
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: DÉCIO SAATKAMP (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): GIOVANI ONEDA (OAB RS091904)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO BALBINOT (OAB RS094673)
ADVOGADO(A): THAIS CASARIL VIAN (OAB RS089320)
ADVOGADO(A): THIAGO VIAN (OAB RS076460)
ADVOGADO(A): LUAN BUSOLLI (OAB RS108330)
ADVOGADO(A): ODELAR CIMADON (OAB RS099570)
APELADO: ANNITA ELLA SAATKAMP (Sucessão) (AUTOR)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 05/12/2023, às 00:00, a 13/12/2023, às 16:00, na sequência 1102, disponibilizada no DE de 24/11/2023.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 22/12/2023 12:02:41.
