EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 29/08/2018
Apelação Cível Nº 5001103-44.2017.4.04.7135/RS
RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: JOAO CARLOS FRANCO HELDER (AUTOR)
ADVOGADO: ROBSTER DE ARAUJO VASCONCELLOS
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES
ADVOGADO: MARINILDA RODRIGUES PRADELLA
ADVOGADO: VILSON TRAPP LANZARINI
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 29/08/2018, na seqüência 594, disponibilizada no DE de 13/08/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento ao apelo do INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:39:03.
