EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/09/2022 A 27/09/2022
Apelação Cível Nº 5005017-60.2018.4.04.7110/RS
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
APELANTE: JOSE IRINEU GARCIA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: ADRIANE GARCIA ROLDAN (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525)
APELANTE: CLEA REGINA GARCIA DE CHAVES (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525)
APELANTE: ROSAURA OLIVEIRA GARCIA NEVES (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525)
APELANTE: JUSSIE GARCIA ROLDAN (Sucessor)
ADVOGADO: RAFAEL FARINA SCHWANZ (OAB RS091525)
APELANTE: SILVIA REJANE GARCIA ROLDAN (Sucessão, Sucessor)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 19/09/2022, às 00:00, a 27/09/2022, às 16:00, na sequência 128, disponibilizada no DE de 08/09/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS E ADEQUAR DE OFÍCIO OS CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 16:08:29.
