EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 18/09/2018
Apelação Cível Nº 5080787-60.2016.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: SERGIO BEHEREGARAY QUEIROZ (Sucessor) (AUTOR)
APELADO: HUMBERTO BEHEREGARAY QUEIROZ (Sucessor) (AUTOR)
APELADO: BEATRIZ QUEIROZ DA SILVA (AUTOR)
APELADO: PAULO RICARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Pais) (AUTOR)
APELADO: GUSTAVO BEHEREGARAY QUEIROZ (Sucessor) (AUTOR)
APELADO: MARIA EUNICE BEHEREGARAY QUEIROZ (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após o voto do Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO acompanhando o Relator, e o voto da Juíza Federal GISELE LEMKE no mesmo sentido, porém com ressalva, a 5ª Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação e, de ofício, adequar os consectários legais e determinar a majoração dos honorários advacatícios.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
VOTANTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o Relator em 17/09/2018 11:43:16 - GAB. 51 (Juíza Federal GISELE LEMKE) - Juíza Federal GISELE LEMKE.
| ||
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:34:34.
