EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 25/09/2018
Apelação Cível Nº 5078816-40.2016.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: JOVELINA RAMOS BARROSO (AUTOR)
ADVOGADO: SIDNEI ANTONIO MESACASA
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 25/09/2018, na sequência 2, disponibilizada no DE de 13/09/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após os votos do Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA e da Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ acompanhando o Relator, a 5ª Turma, por maioria, decidiu , vencidos em parte os Juízes Federais ALTAIR ANTONIO GREGORIO e GISELE LEMKE, negar provimento à apelação e, de ofício, determinar a aplicação do Tema STF 810 e a majoração dos honorários.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o Relator em 18/09/2018 17:27:31 - GAB. 62 (Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.
Acompanho o Relator
Acompanha o Relator em 24/09/2018 14:22:47 - GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) - Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA.
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:46:29.
