EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2022 A 18/10/2022
Apelação Cível Nº 5011590-26.2018.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ANDRESSA OPPITZ LIRIO (Tutor) (AUTOR)
ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461)
ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779)
APELANTE: CLARINDA ANNINHA GALLI OPPITZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461)
ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/10/2022, às 00:00, a 18/10/2022, às 16:00, na sequência 446, disponibilizada no DE de 29/09/2022.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 30/10/2022 04:01:05.
