EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/04/2022 A 08/04/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007716-33.2018.4.04.7204/SC
RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PRESIDENTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: NILCE DE SOUZA ESMERALDINO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367)
APELADO: ADRIANA ESMERALDINO (Sucessor)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307)
APELADO: SERGIO DE SOUZA ESMERALDINO (Sucessor)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307)
APELADO: JELSON DE SOUSA ESMERALDINO (Sucessor)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307)
APELADO: ANA MARIA ESMERALDINO BONFANTE (Sucessor)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307)
APELADO: ELIANE ESMERALDINO (Sucessor)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307)
APELADO: JOELMA DE SOUSA ESMERALDINO (Sucessor)
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO LINEBURGER DE SOUZA (OAB SC016367)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/04/2022, às 00:00, a 08/04/2022, às 16:00, na sequência 992, disponibilizada no DE de 23/03/2022.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ E O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ ACOMPANHANDO O RELATOR, A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CELSO KIPPER
VOTANTE: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ.
Conferência de autenticidade emitida em 28/04/2022 04:00:58.
