EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/04/2024 A 17/04/2024
Apelação Cível Nº 5054791-60.2016.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: LAURO PIRES DE OLIVEIRA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
APELANTE: ANA CLAUDETE SOARES RODRIGUES (Sucessor, Pais)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
APELANTE: SIRLENE SANTOS DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
APELANTE: ERICK RODRIGUES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
APELANTE: LAURO JUNIOR RODRIGUES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
APELANTE: DARIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
APELANTE: CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
APELANTE: NATHALI SANTOS DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
APELANTE: CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO SVINKAL (OAB RS068388)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/04/2024, às 00:00, a 17/04/2024, às 16:00, na sequência 676, disponibilizada no DE de 26/03/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 25/04/2024 04:01:16.
