EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 21/08/2024
Apelação/Remessa Necessária Nº 5044957-28.2019.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: IAN CUNHA ANGELI por KAREN DANTUR BATISTA CHAVES
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU)
APELADO: KAREN DANTUR BATISTA CHAVES (AUTOR)
ADVOGADO(A): IAN CUNHA ANGELI (OAB RS086860)
ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 21/08/2024, na sequência 22, disponibilizada no DE de 09/08/2024.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA UFRGS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 29/08/2024 04:00:55.
