EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 13/12/2023
Apelação Cível Nº 5003361-63.2016.4.04.7102/RS
RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PRESIDENTE: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
APELANTE: SÉRGIO STELA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: DEBIE STELA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: GLAIMORE STELA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: GUARACI STELA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: MADALENA STELA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: SUSI STELA TEIXEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: GLENN STELA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: GUIRABERÁ STELA (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELANTE: PATSI STELA WACHHOLZ (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493)
APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 13/12/2023, na sequência 568, disponibilizada no DE de 30/11/2023.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 21/12/2023 04:34:18.
