EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 12/11/2025
Apelação Cível Nº 5010593-53.2021.4.04.7102/RS
RELATOR Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PRESIDENTE Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PROCURADOR(A) CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
PREFERÊNCIA THIAGO CECCHINI BRUNETTO por I. R. P. S.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 12/11/2025, na sequência 48, disponibilizada no DE de 03/11/2025.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE ACOMPANHANDO O RELATOR, A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTANTE Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
GILBERTO FLORES DO NASCIMENTO
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 20/11/2025 06:10:07.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
