EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/09/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006664-94.2012.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: PEDRO PAULO NICHES LACERDA (Sucessão)
ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO
ADVOGADO: MARCO TÚLIO VICHINSKI ROCHA
ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO
APELANTE: FATIMA REGINA RAUBER LACERDA (Sucessor)
ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO
ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/09/2018, na seqüência 186, disponibilizada no DE de 20/08/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento às apelações e à remessa necessária.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:43:52.
