EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 05/02/2019
Remessa Necessária Cível Nº 5034144-58.2013.4.04.7000/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PARTE AUTORA: OSMAIR FERMINIO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: ROSSANA MOREIRA GOMES
ADVOGADO: SANDRA MARA FRANCO SETTE
ADVOGADO: ROSSANA MOREIRA GOMES
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 05/02/2019, na sequência 342, disponibilizada no DE de 21/01/2019.
Certifico que a Turma Regional suplementar do Paraná, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA; DE OFÍCIO, CONSIDERADO ERRO MATERIAL, ADEQUAR O TEMPO TOTAL DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE AUTORA; E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT
Votante: Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:59:34.
