EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 27/11/2018
Apelação Cível Nº 5013797-57.2015.4.04.9999/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO por LUIZ CAVELAGNA
APELANTE: LUIZ CAVELAGNA
ADVOGADO: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 27/11/2018, na sequência 109, disponibilizada no DE de 09/11/2018.
Certifico que a Turma Regional suplementar do Paraná, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO TEMPO RURAL DE 01/01/1967 A 31/01/1975 E DO TEMPO ESPECIAL DE 30/03/1997, 01/04/1998 A 30/11/1998, 01/07/2002 A 31/07/2003, 31/03/2005 A 31/05/2005, 01/02/2009 A 28/02/2009, 01/06/2009 A 30/06/2009, 01/02/2011 A 28/02/2011 E 01/12/2011 A 31/12/2011; E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, BEM COMO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:41:01.
