EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/10/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009997-54.2012.4.04.7112/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: SUCESSÃO DE RUBENS ELIAS VIEIRA (Sucessão)
ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA
APELANTE: CERLI PEREIRA MATHIAS VIEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: FRANCIELE VIEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 30/10/2018, na sequência 174, disponibilizada no DE de 16/10/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE CONHECER EM PARTE E PROVER, NA PARTE CONHECIDA, O AGRAVO RETIDO E A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR, DE OFÍCIO, A REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, RESTANDO PREJUDICADAS À APELAÇÃO DO INSS E A REMESSA OFICIAL.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:41:35.
