EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2024 A 10/04/2024
Apelação Cível Nº 5011991-46.2018.4.04.7100/RS
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
PROCURADOR(A): JANUÁRIO PALUDO
APELANTE: ELTON EPIFANIO VIEIRA (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): WILSON DE MENEZES ROSA (OAB RS087811)
ADVOGADO(A): JACIANE BUTTENBENDER FERREIRA (OAB RS094606)
APELANTE: CLAUDIA DA SILVA VIEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): WILSON DE MENEZES ROSA (OAB RS087811)
ADVOGADO(A): JACIANE BUTTENBENDER FERREIRA (OAB RS094606)
APELANTE: MICHELE DA SILVA VIEIRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): WILSON DE MENEZES ROSA (OAB RS087811)
ADVOGADO(A): JACIANE BUTTENBENDER FERREIRA (OAB RS094606)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 03/04/2024, às 00:00, a 10/04/2024, às 16:00, na sequência 681, disponibilizada no DE de 20/03/2024.
Certifico que a 11ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
Votante: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI
LIGIA FUHRMANN GONCALVES DE OLIVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 18/04/2024 04:01:11.
