EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 13/08/2024
Apelação Cível Nº 5010065-35.2020.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: GUILHERME KLEIN por VILSON DIONISIO GROTH
APELANTE: VILSON DIONISIO GROTH (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOAO MARCOS DUARTE GUARA (OAB RS084845)
ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN (OAB RS114056)
ADVOGADO(A): JOAO MARCOS DUARTE GUARA
ADVOGADO(A): GUILHERME KLEIN
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 13/08/2024, na sequência 53, disponibilizada no DE de 02/08/2024.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DE PARTE DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
LIDICE PENA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 24/08/2024 04:01:10.
