EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/10/2025
Apelação Cível Nº 5045520-46.2024.4.04.7100/RS
RELATOR Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PRESIDENTE Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PROCURADOR(A) JANUÁRIO PALUDO
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL Paulo Camargo Tedesco por LPS SUL -CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA.
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 28/10/2025, na sequência 35, disponibilizada no DE de 10/10/2025.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Votante Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 05/11/2025 04:10:14.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
