EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 12/07/2022
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003020-72.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH
SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO por ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - APCEF/RS
APELANTE: ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - APCEF/RS (AUTOR)
ADVOGADO: ALINE CARRARO PORTANOVA (OAB RS055004)
ADVOGADO: RICARDO GUIMARAES SO DE CASTRO (OAB RS038465)
ADVOGADO: LUIZA BEATRIZ COIMBRA ROCHA (OAB RS115056)
ADVOGADO: GABRIELA BRIZOLA FELIZARDO (OAB RS115660)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 12/07/2022, na sequência 19, disponibilizada no DE de 01/07/2022.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO E À REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Votante: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
IMPEDIDA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2022 13:41:37.
